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Aviso legal

Bem-vindo ao website de PROCEED YOUR COMMERCE S.L.

A seguir indicamos as condições de utilização deste SITE. Ao navegar neste SITE, torna-se um utilizador do mesmo e, portanto, aceita as cláusulas detalhadas nesta secção.

Em qualquer momento, o utilizador pode guardar ou imprimir este Aviso Legal e é aconselhável que o faça.

1. Identificação da empresa

Este Aviso Legal dos serviços oferecidos no website www.themasie.com (é subscrito por PROCEED YOUR COMMERCE S.L. (adiante, The Masie), a empresa que opera este URL, com o número de identificação fiscal B-88390984), com sede social em C/Partida Solaneta 164, Llocnou de Sant Jeroni, ES 46726. 

O USUÁRIO, que navega no site, pode, se assim o desejar, enviar um e-mail para o endereço de contacto [email protected].

The Masie, como responsável pelo site e pelos serviços nele anunciados, assume a responsabilidade de processar toda a informação dos nossos usuários e clientes com as garantias que isso implica e nos obriga a cumprir a legislação Nacional e Europeia que regula o processamento de dados.

O site www.themasie.com, portanto, cumpre estritamente o Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679 sobre proteção de dados (RGPD) e a Lei 34/2002 de 11 de julho sobre serviços da sociedade da informação e comércio eletrônico (LSSI-CE).

2. Condições gerais de uso

As Condições Gerais regulam a utilização do site www.themasie.com, incluindo os conteúdos e qualquer serviço incluído à disposição a partir de qualquer url do site. 

O USUÁRIO aceita submeter-se às Condições Gerais em vigor em qualquer momento no site. Pode consultar as Condições Gerais em vigor clicando aqui.

3. Política de proteção de dados

Abaixo, fornecemos-lhe todas as informações relativas ao processamento de dados pessoais que recolhemos dos usuários ou clientes e a forma como o fazemos.

Política de privacidade

Pode consultar a nossa política de privacidade e tratamento de dados, clicando aqui.

Política de cookies

Pode consultar a nossa política de cookies, clicando aqui.

Compromissos e obrigações dos usuários

Ao navegar, o usuário confirma que foi informado e aceitou que o acesso ao site www.themasie.com não implica de forma alguma o início de uma relação comercial com a empresa. 

O usuário compromete-se a utilizar o site www.themasie.com, os seus serviços e conteúdos sem infringir a legislação vigente sobre direitos de uso, ficando proibido utilizar o site para fins ilícitos ou lesivos, ou de qualquer forma que possa causar danos ou impedir o normal funcionamento do site. 

Relativamente ao conteúdo, imagens, promoções deste site, é proibido:

  • A reprodução, distribuição ou modificação, na totalidade ou em parte, sem a autorização por escrito dos legítimos proprietários.
  • Qualquer violação dos direitos do prestador ou dos legítimos proprietários.
  • A sua utilização para fins comerciais ou publicitários para terceiros.

Ao utilizar o site, www.themasie.com, o usuário se compromete a não realizar qualquer conduta que possa prejudicar a imagem, os interesses e os direitos da empresa ou de terceiros envolvidos na gestão que possa danificar, desativar ou sobrecarregar o portal ou que impeça, de qualquer forma, o uso normal do site.

No entanto, o usuário deve ter em conta que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são totalmente fiáveis e que, portanto, a empresa não pode garantir a ausência de vírus, malware ou outros elementos que possam gerar alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) do usuário ou nos seus documentos electrónicos e ficheiros contidos nos mesmos alojados nos seus sistemas.

Medidas de segurança

Os dados pessoais comunicados pelo usuário a The Masie podem ser armazenados em bancos de dados automatizados ou não, cuja propriedade corresponde exclusivamente a The Masie, assumindo a mesma todas as medidas técnicas, organizacionais e de segurança que garantem a confidencialidade, integridade e qualidade das informações contidas no mesmo, em conformidade com as disposições da regulamentação em vigor sobre proteção de dados.

Direitos de propriedade intelectual e industrial

Em virtude do disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo o seu modo de disponibilização, de todo ou parte do conteúdo deste site, para fins comerciais, em qualquer meio e por qualquer meio técnico, sem a autorização da The Masie. O usuário compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial da The Masie.

O usuário sabe e aceita que todo o site, contendo sem texto exaustivo, software, conteúdo (incluindo estrutura, seleção, disposição e apresentação das mesmas) fotografias, material audiovisual e gráficos, está protegido por marcas, direitos autorais e outros direitos legítimos, em conformidade com os tratados internacionais dos quais Espanha é parte e outros direitos de propriedade e leis de Espanha.

No caso de um usuário ou um terceiro considerar que houve uma violação de seus direitos legítimos de propriedade intelectual através da introdução de um determinado conteúdo no site, deve notificar a The Masie, indicando:

  • Dados pessoais do titular dos direitos alegadamente infringidos, ou indicar a representação com que actua no caso de a reclamação ser apresentada por um terceiro que não seja o interessado.
  • Indicar os conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual e a sua localização no site, a acreditação dos direitos de propriedade intelectual indicados e uma declaração expressa na qual o interessado é responsável pela veracidade da informação fornecida na notificação.

Exclusão de garantias e responsabilidades da empresa

A The Masie  não concede qualquer garantia nem se torna responsável, em qualquer caso, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam causar:

  • A falta de disponibilidade, manutenção e funcionamento eficaz do site, ou dos seus serviços e conteúdos.
  • A existência de vírus, programas maliciosos ou nocivos nos conteúdos.
  • O uso ilegal, negligente, fraudulento ou contrário deste Aviso Legal.
  • A falta de legalidade, qualidade, fiabilidade, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e disponibilizados aos usuários no site.
  • Em nenhum caso o provedor será responsável por quaisquer danos decorrentes do uso ilegal ou impróprio de www.themasie.com.

Lei aplicável e jurisdição

Com carácter geral, as relações entre The Masie com os usuários dos seus serviços telemáticos, presentes neste site estão submetidos à legislação e jurisdição espanhola e aos tribunais do domicílio do usuário.

Contacto

Caso qualquer usuário tenha alguma dúvida sobre estas Condições Legais relativas ao Aviso Legal ou qualquer comentário sobre o site www.themasie.com, por favor dirija-se a [email protected].

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